Instruções aos Autores
As normas editoriais devem orientar a redação do manuscrito. No entanto, reconhece-se que o cumprimento de tais normas só será exigido uma vez que o manuscrito tenha sido aceite para publicação.
I. Considerações Gerais
II. Regras Gerais de Estilo e Formatação
III. Citações e Bibliografia
I. Considerações Gerais
A Isonomía publica artigos académicos inéditos de alto nível, revelando conhecimentos e pesquisas originais. A Isonomía promove investigação sobre teoria do direito (geral e aplicada) e filosofia jurídica em sentido ampla e está empenhada em desenvolver a interdisciplinaridade e crítica no estudo teórico do direito. Como tal, acolhemos com agrado as contribuições tanto dentro da tradição conceptual e analítica da teoria do direito como provindas de uma pluralidade de disciplinas e abordagens tais como a teoria crítica do direito, teoria social do direito, direito e humanidades, estudos de género, direito e religião, direito e AI ou direito e psicologia, entre outros.
Após o registo, todas as submissões devem ser feitas online através da nossa plataforma OJS. Uma checklist de verificação das submissões e instruções completas são fornecidas tanto no sistema online como mais abaixo.
Tipos de Artigos
Para além da secção Artigos de Investigação, a revista Isonomía tem cinco secções adicionais para colaborações de outro tipo: Notas, Recensões de livros, Tribuna, Entrevistas e Traduções.
Os Artigos de Investigação são contribuições originais académicas. A Revista revê manuscritos até 14.000 palavras (incluindo notas e bibliografia), embora a extensão ideal se situe entre 9.000 e 12.000 palavras. Por conseguinte, os autores podem ser convidados a colaborar com os Editores no sentido de encurtar as submissões.
A secção Notas inclui artigos de investigação curtos e ensaios, recensões de livros mais longas, comentários teóricos a decisões jurisprudenciais e análises de desenvolvimentos legislativos. As contribuições devem ser inferiores a 8.000 palavras (incluindo notas e bibliografia).
A secção Recensões de Livros publica análises críticas de trabalhos recentemente publicados. A Isonomía aceita recensões até 2.000 palavras. Serão publicadas recensões mais longas sujeitas aos requisitos especificados na secção Notas.
Em Tribuna, aceitamos propostas de extensão variável que se refiram a contribuições anteriormente publicadas na Isonomía ou que forneçam reações críticas a questões jurídicas prementes. As submissões para a Tribuna não precisam de cumprir os requisitos formais e substantivos dos Artigos de Investigação e espera-se que estimulem uma reflexão teórica sobre as questões abordadas pela revista, num contexto mais flexível. A extensão máxima das submissões é de 12.000 palavras.
As Entrevistas oferecem outra oportunidade para disponibilizar escritos académicos menos formais. Inclui discussões com autores estabelecidos sobre temas que se enquadram no âmbito da Revista.
Preparação da submissão
Os manuscritos não têm necessariamente de cumprir as normas editoriais no momento da sua submissão. Contudo, no caso de ser aceite para publicação, será exigido o cumprimento das normas editoriais para que um manuscrito seja enviado para produção.
As submissões devem incluir:
a) Uma versão cega do manuscrito sem o nome e afiliação do autor no cabeçalho e sem qualquer referência identificável no corpo do texto a trabalhos anteriores da autora. Tanto o título como o resumo do manuscrito devem ser traduzidos em inglês. A extensão dos resumos é de 200 palavras no máximo. Deve também ser incluída uma lista de entre quatro e oito palavras-chave, tanto na língua original do manuscrito como em inglês.
b) um documento PDF assinado e digitalizado, no qual o autor expressa o interesse em publicar o manuscrito em Isonomía e declara que o mesmo não foi previamente publicado, enviado para, ou se encontra sob revisão com qualquer outra editora, revista ou plataforma digital.
c) se aplicável, um documento separado com agradecimentos, que, caso o manuscrito seja aceite para publicação, aparecerá como um parágrafo separado no final do mesmo.
e) elementos textuais não-standard tais como tabelas, gráficos, fórmulas e imagens devem ser anexados como imagens PNG. Siga as instruções aqui.
Metadados
Os autores comprometem-se a fornecer todos os metadados necessários, tanto na língua original do manuscrito como em inglês. Sugere-se que os metadados sejam introduzidos em todas as línguas relevantes que o autor domine. A Revista será responsável pela preparação do título, resumo e palavras-chave nas restantes línguas.
Mesmo que no PDF publicado estes dados apareçam apenas na língua original e em inglês, os metadados relativos aos resumos e palavras-chave nas restantes línguas são essenciais para que estes conteúdos sejam acessíveis aos leitores que consultam o website em línguas que não o espanhol e o inglês.
II. Regras Gerais de Estilo e Formatação
Definições dos documentos
Os textos devem ser submetidos como um ficheiro Word. O documento deve ser escrito em Times New Roman 12.
Formatação da página: A4 (21 X 30cm)
Tabulações, quebras de parágrafo (as separações são feitas usando "espaço antes e depois do parágrafo"), listas e pontos (para títulos e enumerações) devem ser evitadas.
Uma tradução inglesa do título do artigo deve aparecer abaixo deste último. O resumo e as palavras-chave do artigo devem aparecer primeiro na língua original e depois em inglês.
Citações longas (mais de quatro linhas)
Tamanho de letra 10, normal, espaçamento simples (1), indentação esquerda um centímetro. Não usar aspas, a não ser no corpo da citação se estas aparecerem na citação original. Três pontos dentro de parênteses (...) devem ser utilizados para assinalar omissões intencionais de material da citação original.
Citações curtas
Seguem as principais regras de formatação do texto. Deverão ser utilizadas estas “aspas”. Sempre que existam aspas dentro da citação, a formatação original será mantida, a menos que coincidam com as utilizadas no início e fim da citação, caso em que "estas" devem ser utilizadas.
Reenvios às notas de rodapé
Os números das notas de rodapé seguem a pontuação e por isso devem ser colocados após os sinais de pontuação. Por exemplo: “Foi provado que Hamilton estava errado”.4
Referências e notas de rodapé
As referências seguem o Estilo APA e devem aparecer no corpo do texto. Por exemplo: (ver Alexy, 2020; Schauer, 1998, pp. 12-14).
As referências podem aparecer em notas de rodapé quando estão relacionadas com ideias que são melhor desenvolvidas fora do corpo do texto.
As notas de rodapé devem ser empregues o menos possível.
Palavras e/ou citações numa língua que não seja a língua do manuscrito
Deve ser evitado o recurso a neologismos e palavras numa língua diferente da língua do manuscrito. Os autores devem identificar as traduções de citações de sua autoria ("minha tradução") ou feitas por outros (referindo a tradução juntamente com a obra original e citando o ano de publicação desta última).
Abreviaturas e Siglas
A sigla ou abreviatura deve ser explicitada literalmente na sua primeira ocorrência no texto acompanhada da sigla ou abreviatura entre parênteses.
Primeira página
Incluir (sem quebras de parágrafo):
Título: 14 pt., centrado, negrito, sem recuo, espaçamento 1,5.
Título em inglês: 12 pt., centrado, itálico, sem recuo, espaçamento 1,5.
Nome do autor: 12 pt., negrito, centrado, sem recuo, espaçamento 1,5.
Afiliação profissional, país: 12 pt., itálico, centrado, sem indentação. Por exemplo: Universidade de Girona, Espanha
Endereço de correio eletrónico: 12 pt., itálico, centrado, sem indentação.
Resumo: Deve aparecer Resumo seguido de dois pontos (Resumo:), em negrito. Seguido, na mesma linha, do texto do resumo em 11 pt., normal, justificado, espaçamento único.
Palavras-chave: Mesmo formato que o resumo, em minúsculas, separado por vírgulas, com um ponto final.
Resumo em inglês: ver Resumo acima.
Palavras-chave em inglês: ver Palavras-chave.
Epígrafe: As citações no início do manuscrito devem aparecer imediatamente antes do primeiro título
Títulos
Primeiro nível: I. Número romano maiúsculo, 12 pt., arrojado, centrado, sem recuo
Segundo nível: A. Letra maiúscula, 12 pt., negrito, justificado à esquerda, sem recuo
Terceiro nível: 1. número árabe, 12 pt., itálico, justificado à esquerda, sem recuo
Referências: a mesma formatação do segundo nível sem letra maiúscula
Exemplo:
I. Primeiro Nível
A. Segundo Nível
1. Terceiro Nível
Parágrafos
Normal: indentação da primeira linha 0,5 cm, espaçamento 1,5.
Primeiro parágrafo após o título: sem indentação, espaçamento 1,5.
Tabelas, Gráficos, Fórmulas, Fotos
Estes elementos textuais especiais têm de ser exportados como imagens PNG com as seguintes especificações a fim de evitar problemas de formatação ao produzir o ficheiro PDF:
PNG, 75-150 DPI, máximo 250kb
Largura da página: 16,5 cm Altura da página: Máximo 25 cm.
III. Citações e Bibliografia
As citações ou referências deverão ser feitas no corpo do texto e devem ser inseridas entre parênteses, indicando o último nome do autor, a data de publicação e a(a) página(s). Exemplo: “Esta tese já foi descartada (Habermas, 1987, pp. 361-363)”. Se for feita uma menção geral, deve ser indicado apenas o apelido do autor e o ano de publicação da obra. Exemplo: “Estas questões foram amplamente discutidas (Habermas, 1987; Alexy, 1994)”. As citações serão feitas em notas de rodapé apenas quando fazem parte de uma nota explicativa exigida pela argumentação do corpo do texto. Exemplo: “ver, para uma nota crítica sobre esta tese, Habermas, 1987, p. 8”.
Uma bibliografia completa deve ser incluída no final do artigo contendo apenas as obras citadas (tanto no corpo do texto como nas notas de rodapé). As referências serão feitas da seguinte forma:
Livros:
Levinson, Sanford (ed.), 1995: Respondendo à Imperfeição. New Jersey, Princeton University Press.
Capítulos de livros:
Schauer, Frederick, 1995: “Amending the Presuppositions of a Constitution”, em Levinson, Sanford (ed.), Responding to Imperfection. New Jersey, Princeton University Press, pp. 145-162.
Artigos de revistas:
Siegel, Reva B., 2004: “Equality Talk”: Antisubordination and Anticlassification Values in Constitutional Struggles Over Brown". Harvard Law Review, Vol. 1, No. 117, pp. 1470-1547.
Outras fontes eletrónicas:
As fontes eletrónicas, tais como artigos de imprensa online, entradas de blogues ou contribuições semelhantes seguem o formato dos Artigos de Revistas. O URL e a data em que a página foi consultada devem ser sempre indicados.
Jurisprudência, relatórios e outros documentos disponíveis ao público:
Estes documentos devem ser incluídos numa lista separada, respeitando as utilizações comuns específicas a cada tipo de fonte e indicando o URL se os documentos estiverem disponíveis em linha.
Traduções:
Taruffo, Michele, 1992: La prova dei fatti giuridici. Nozioni Generali. Milão, Giuffré. Tradução espanhola citada Ferrer Beltrán, Jordi: La prueba de los hechos. Madrid, Trotta, 2002. O mesmo se aplica aos Artigos de Revistas e Capítulos de Livros.
Nota: a edição espanhola pode ser omitida quando a obra original foi utilizada e quaisquer citações textuais tenham sido traduzidas para espanhol (“minha tradução").
Clássicos:
Ao citar clássicos, especificar a data da publicação original assim como a data da edição consultada. Por exemplo: Austin, John 1954 [1832]: The Province of Jurisprudence Determined, ed. Hart H.L.A. London, Weidenfeld e Nicolson.
Múltiplos autores:
No caso de referências com múltiplos autores, citar apenas o primeiro seguido de “et al.” no texto e/ou notas de rodapé. Incluir uma referência completa a todos os autores na bibliografia final, separando os autores com "e", se dois autores, ou com vírgulas e um "e" antes do último autor. A partir do segundo autor, fornecer o primeiro nome e depois o apelido.
Estrutura da bibliografia final ou lista de referências:
Quando várias obras do mesmo autor são citadas, após a segunda obra adicionar uma linha (feita de oito_), como esta "________, 2020:. .....”
Ordenar as referências da mais recente à mais antiga.
O autor deve assegurar a coerência entre as obras citadas no corpo do texto e a bibliografia final. As obras do mesmo autor devem ser listadas por ordem decrescente por data de publicação, utilizando-se letras quando houver mais de uma publicação por ano (2010, 2001,1997a, 1997b, etc.).
